Os moradores de Campo Grande, capital do estado do Mato Grosso do Sul, receberam uma notícia que impactará seus bolsos no próximo ano. De acordo com um decreto publicado em uma edição extra do Diário Oficial do município, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) terá um reajuste de 5% em 2024.
A prefeitura de Campo Grande anunciou que a entrega dos carnês do IPTU para o próximo ano está programada para iniciar em 8 de dezembro. Essa notícia é de grande relevância para os cidadãos, uma vez que o IPTU é um dos impostos mais conhecidos e significativos para o contribuinte, uma vez que incide sobre a propriedade de imóveis urbanos.
O aumento de 5% será calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (PCA-E) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse índice reflete as variações de preços de uma cesta de produtos e serviços ao longo do tempo e é uma métrica importante para o reajuste de tributos como o IPTU.
Entre os meses de outubro de 2022 até setembro de 2023, o IPCA-E registrou uma variação de 5%, que agora se reflete no aumento do IPTU. Esse ajuste é uma prática comum em muitas cidades, visando manter a arrecadação municipal alinhada com a inflação e as necessidades de investimentos em infraestrutura e serviços públicos.
Além disso, o decreto estabelece que os valores do IPTU serão determinados com base no Manual de Avaliação, no Manual de Cadastro Técnico, na Tabela de Valores Unitários por Metro Quadrado de Edificação e na Planta de Valores Genéricos. Essas diretrizes contribuem para uma avaliação justa e precisa dos imóveis e, consequentemente, para a definição dos valores do imposto.
