Em uma operação conjunta realizada na quinta-feira (25), equipes do Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e da Polícia Civil combateram a venda de cigarros contrabandeados em Campo Grande. A ação foi liderada pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) com apoio do Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros) e do Procon/MS, como parte de uma operação nacional coordenada pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).
Durante a operação, estabelecimentos comerciais nos bairros Campo Nobre, Jardim Canadá, Jardim Centro Oeste, Jardim Presidente, Vila Palmira e Nova Lima foram fiscalizados. As equipes apreenderam 173 pacotes de cigarros de origem estrangeira, cigarros eletrônicos, essências de fumo, fogos de artifício e 35 garrafas de bebidas alcoólicas com indícios de falsificação e descaminho. Cinco pessoas foram autuadas por contrabando e os itens apreendidos serão enviados à Receita Federal.
Uma empresa no Jardim Presidente teve suas atividades suspensas por falta de boas práticas sanitárias, licença sanitária e alvará de funcionamento. No local, produtos vencidos, com embalagens rompidas, sem informações sobre prazo de validade e fora da temperatura adequada para conservação foram descartados.
O secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti, ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) classifica como prática abusiva, sujeita a sanções, a colocação no mercado de produtos em desacordo com as normas expedidas por órgãos oficiais.
Francis Freire, delegado titular temporário da Decon, destacou a importância da operação para proteger a saúde e segurança dos consumidores, além de coibir o contrabando e descaminho que financiam o crime organizado.
