Após as chuvas intensas que assolaram o município de Iguatemi no final de janeiro, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul reconheceu a situação de emergência em áreas urbanas e rurais da cidade. O decreto, assinado pelo governador Eduardo Riedel e publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (29), tem validade por 180 dias.
As fortes chuvas causaram danos significativos, ultrapassando a capacidade de resposta do município. Em decorrência disso, a Defesa Civil Municipal decretou situação de emergência, medida posteriormente reconhecida pela Defesa Civil Estadual após uma avaliação presencial em Iguatemi.
Com o reconhecimento da situação de emergência, o município poderá adotar medidas para conter os prejuízos, além de contar com a mobilização de órgãos estaduais. Isso inclui a autorização para a atuação de todos os órgãos estaduais sob coordenação da Defesa Civil, visando tanto a resposta ao desastre quanto a reabilitação do cenário afetado.
Além disso, o decreto permite a convocação de voluntários para reforçar as atividades de assistência à população, bem como a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. As autoridades também estão autorizadas a entrar em residências para prestar socorro em situações de risco iminente e determinar evacuações, se necessário.
Outro aspecto importante do decreto é a dispensa da realização de licitações para atendimento das demandas emergenciais, garantindo assim a continuidade dos serviços, aquisição de bens e realização de obras necessárias para enfrentar a situação de emergência em Iguatemi.
