O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques decidiu nesta terça-feira (10) que o processo relacionado ao caso da menina Sophia deve retornar à comarca onde foi inicialmente julgado. A determinação visa o agendamento do julgamento da mãe e do padrasto da criança, que foram acusados de sua morte em janeiro de 2023.
A decisão, publicada no Diário da Justiça, autoriza o retorno dos autos à comarca de origem para que o processo siga seu curso regular. A medida atende ao pedido de desistência dos recursos interpostos pela defesa, conforme o artigo 998 do Código de Processo Civil (CPC), aplicável subsidiariamente ao processo penal.
A mãe de Sophia, Stephanie de Jesus da Silva, havia solicitado a separação do julgamento de sua cliente do processo que envolve o padrasto da menina. A defesa argumentou que a demora no processo estava prejudicando a situação de Stephanie e que a separação dos julgamentos permitiria um andamento mais eficiente do caso. A defesa pediu que a Secretaria do TJ/MS realizasse a separação dos autos e os remetesse ao juízo de origem para continuidade do processo.
Sophia OCampo, de 2 anos, morreu em janeiro de 2023, e as investigações revelaram que a menina foi levada sem vida para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pela mãe. Ela chegou ao local sozinha e informou ao marido sobre o óbito. Além da morte, Sophia foi vítima de estupro. A versão da mãe de que a menina havia se alimentado e usado o banheiro antes da internação foi contestada pelo laudo médico, que indicou que a criança não teria condições de se alimentar ou se movimentar devido aos traumas sofridos. A autópsia revelou que Sophia pode ter agonizado por até seis horas antes de morrer.
