Nesta segunda-feira (30), o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência de Habitação Popular (Agehab), realizou a entrega de títulos de regularização fundiária a 311 famílias do Bairro Aero Rancho, em Campo Grande. Os moradores, que habitam o local desde o início da década de 1990 e já quitaram seus imóveis, agora possuem a documentação que formaliza a propriedade.
Para muitos moradores, como o aposentado José Antônio dos Santos, de 68 anos, essa conquista representa a realização de um sonho. Ele mora no Aero Rancho há 34 anos e, com lágrimas nos olhos, recebeu os documentos de propriedade de sua casa. "Eu me emociono. É uma vida aqui. Consegui quitar meu imóvel há dez anos e agora, finalmente, recebi o documento da casa. Ela é minha mesmo."
A diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani, destacou a importância desse processo de regularização fundiária: "Hoje estamos entregando 311 títulos de regularização fundiária, famílias que estão recebendo o título de propriedade de sua moradia. Isso gera segurança, reduz as desigualdades sociais, porque essas pessoas agora têm a sua casa, de fato e de direito."
A moradora Dejanira Nascimento, de 75 anos, que reside no bairro desde maio de 1993, também comemorou a regularização de sua propriedade. "Eu fui uma das primeiras moradoras, recebi a casa logo no começo. Então, conquistar esse documento é uma vitória."
Para participar do programa de regularização, as famílias devem atender a critérios específicos, como residir no imóvel, quitá-lo e possuir renda de até cinco salários mínimos. A diretora-presidente da Agência explicou que, se a renda for superior e a família tiver outro imóvel, ainda é possível regularizar, mas mediante o pagamento de uma taxa de registro.
Além de beneficiar famílias antigas do bairro, o programa também atende a novos moradores, como o autônomo Izaías Ribas Fernandes, de 35 anos, que comprou uma casa no bairro há três anos e conseguiu resolver as questões burocráticas com a Agehab. "Foi ótimo, porque em pouco tempo tudo ficou acertado e agora a casa é da minha família mesmo."
O processo de regularização foi comunicado aos beneficiários no início do ano e demorou cerca de seis meses para ser concluído. A Agehab já regularizou 2.450 moradias na Capital desde 2017. O trabalho de regularização fundiária é contínuo, abrangendo diversos conjuntos habitacionais antigos na cidade, com mais bairros em processo de regularização. Maria do Carmo afirmou: "Os atendimentos iniciados agora vão receber o título no ano que vem."
