A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta quarta-feira (4) uma revisão na bandeira tarifária vermelha para setembro, ajustando o patamar de nível dois para nível um. Esse ajuste significa que o aumento na conta de luz será menor do que o previamente anunciado.
Com a correção, a bandeira vermelha patamar um terá um acréscimo de R$ 4,46 por cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos, enquanto o patamar dois previa um aumento de R$ 7,87 por cada 100 kWh. Embora a revisão tenha reduzido o impacto financeiro, ainda haverá um aumento nas tarifas.
A mudança foi realizada após correção de informações do programa Mensal de Operação (PMO), de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS). A Aneel também instaurará processos de fiscalização para auditar os procedimentos de cálculo das bandeiras.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, havia indicado a possibilidade de revisão antes do anúncio. A bandeira tarifária é utilizada para desestimular o desperdício de energia em períodos de baixa geração e alta demanda, com os valores arrecadados direcionados para mitigar crises hídricas e outros desafios no setor elétrico.
Atualmente, a seca na região Norte tem reduzido a geração de energia pelas usinas hidrelétricas, aumentando a necessidade de uso de usinas termelétricas, que são mais caras. Esta é a primeira vez em três anos que a bandeira vermelha é acionada, com a última ocorrência registrada em agosto de 2021.
A Aneel também anunciou uma redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias em março, com as novas tarifas refletindo condições mais favoráveis para a geração de energia, conforme os níveis dos reservatórios.
