A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) está tomando a dianteira no debate sobre tributação de alimentos e bebidas, ao apresentar uma proposta de regulamentação da cesta básica como parte da reforma tributária. A iniciativa visa permitir uma redução imediata nos impostos de PIS e Cofins incidentes sobre esses produtos.
Liderada pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da frente, o movimento conta com o apoio de outras 23 frentes parlamentares. O projeto de lei elaborado lista 20 tipos de produtos essenciais, incluindo proteínas animais, leite, derivados, bem como alimentos processados como molhos e achocolatados.
Além de propor a redução dos futuros impostos CBS e IBS, criados pela reforma tributária, a proposta também autoriza o Executivo a isentar imediatamente os alimentos e bebidas desses impostos, tanto os importados quanto os produzidos nacionalmente.
Segundo Lupion, o objetivo é garantir que os brasileiros tenham liberdade de escolha e acesso aos alimentos que desejam. Ele destaca que a oferta de alimentos é uma prioridade e a colaboração com o governo é crucial para alcançar esse objetivo.
O aumento nos preços dos alimentos e bebidas, registrado como o mais alto desde abril do ano passado, tem impactado significativamente a inflação, que atingiu 4,51% nos últimos 12 meses, impulsionada principalmente pelos produtos da cesta básica.
Essa iniciativa das frentes parlamentares antecipa um debate crucial para o país, mesmo que posteriormente o governo apresente sua própria regulamentação. O objetivo é discutir as propostas de forma conjunta no Congresso, visando alcançar medidas que beneficiem a população brasileira.
