Uma emenda controversa foi removida de um projeto de biocombustíveis, que poderia ter causado um impacto financeiro de R$ 24 bilhões nas contas de energia para os anos de 2024 e 2025. A emenda, inserida recentemente pelo Senado, buscava ampliar o prazo de subsídio para energia solar de 12 para 30 meses.
Conhecida como "jabuti", a proposta estava fora do tema principal do projeto de lei. A decisão de remover a emenda veio após preocupações sobre o custo elevado associado a essa alteração.
O projeto de biocombustíveis, aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados, visa a descarbonização de combustíveis como diesel e gasolina, além de regulamentar o uso de biocombustíveis em diversos setores e incentivar a produção a partir da agricultura familiar. Também aborda a estocagem de CO2.
A emenda excluída estendia o prazo para que minigeradores de energia solar, com capacidade entre 75 kW e 3 MW, concluíssem a instalação dos sistemas e continuassem a receber subsídios. O Ministério de Minas e Energia havia estimado que essa extensão poderia gerar um custo adicional significativo.
Com a emenda removida, o projeto ainda precisa passar pela votação final na Câmara dos Deputados antes de ser enviado para sanção presidencial. A votação está agendada para esta quarta-feira (11).
