O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) um congelamento de R$ 15 bilhões em despesas para o ano de 2024. A medida inclui o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, detalhados no relatório bimestral de receitas e despesas, que será publicado na próxima segunda-feira (22).
A decisão foi tomada após uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta por ministros do governo, com o presidente Lula (PT). O encontro, ocorrido poucos dias antes da publicação do relatório de Orçamento, delineou os cortes necessários para equilibrar as contas públicas neste ano.
Em meio à crescente desconfiança dos mercados financeiros quanto ao compromisso do governo em cumprir as regras fiscais, o anúncio de Haddad tem como objetivo demonstrar a preservação da responsabilidade orçamentária. Anteriormente, o governo já havia previsto um corte de R$ 25,9 bilhões para 2025, com a possibilidade de antecipação de parte desse ajuste para o ano corrente.
Recentemente, o presidente Lula intensificou seu discurso em favor da responsabilidade fiscal, após pressões do mercado financeiro para que o governo tomasse medidas concretas de controle dos gastos públicos. Em sua declaração no Palácio do Planalto, Haddad reforçou a importância de atender às expectativas dos agentes econômicos, assegurando que as medidas anunciadas são passos concretos para manter a estabilidade fiscal.
O presidente Lula, por sua vez, questionou os custos históricos de não realizar investimentos sociais no momento certo. Ele criticou a pressão constante para cortar gastos em áreas essenciais como educação, saúde e reforma agrária, destacando a importância de realizar investimentos estratégicos no tempo certo.
"Todo santo dia, nesse governo, sempre que discutimos qualquer assunto, aparece artigo no jornal, na revista, na TV, dizendo que vamos gastar demais com educação, saúde, transporte, reforma agrária ou com pessoas com deficiência", afirmou Lula. "A pergunta que faço é: quanto custou ao país não cuidar das coisas certas no tempo certo? Quanto custou não fazer reforma agrária na década de 1950, quando grande parte do mundo fez? Quanto custou passar sete anos sem aumentar o valor da merenda escolar? Quanto custou ao país não investir nas universidades no tempo certo?", questionou o presidente.
A iniciativa do governo de congelar despesas para 2024 é vista como um passo necessário para evitar que o déficit fiscal ultrapasse o previsto, assegurando a credibilidade econômica e promovendo um ambiente de estabilidade para o futuro.
