Para impulsionar a economia do Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel anunciou, nesta segunda-feira (29), a implementação de 63 novos benefícios fiscais. O anúncio, que ocorreu durante a segunda edição do programa “Baixar Impostos para fazer dar certo”, visa fortalecer setores cruciais como saúde, social, indústria, agronegócio, comércio e infraestrutura, aliviando o bolso dos cidadãos através da redução tributária.
Com um investimento que eleva o total de desonerações fiscais do estado para R$ 4 bilhões anuais, o governo estadual pretende fomentar o desenvolvimento sustentável e competitivo. "Nossa estratégia é clara: reduzir impostos meticulosamente, atendendo às demandas sociais enquanto mantemos a competitividade econômica do estado", afirmou Riedel.
O pacote de desoneração inclui a prorrogação de 62 benefícios fiscais existentes e a introdução de incentivos para novos setores como o de biogás e biometano, cuja tributação sobre o ICMS será significativamente reduzida. Esta medida pretende não apenas manter, mas expandir o compromisso do estado com o crescimento econômico e a inovação tecnológica.
De acordo com Flávio César, secretário estadual da Fazenda, estas medidas foram possíveis graças a uma administração focada em reduzir custos com a máquina pública e aumentar o investimento em benefícios sociais. “Esta reorganização permitiu que mantivéssemos a menor alíquota de ICMS do país, renovando e ampliando benefícios que direta ou indiretamente tocam a vida de todos os cidadãos sul-mato-grossenses", explicou César.
Os benefícios incluem desonerações em áreas vitais como energia elétrica, medicamentos, transportes escolares e gás de cozinha, totalizando uma desoneração de R$ 14,4 milhões somente neste setor. Adicionalmente, o agro, a indústria e o comércio receberão desonerações que prometem incentivar a produção local e atrair novos investimentos.
Jaime Verruck, secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, destacou o impacto destas medidas no setor privado: “Estamos garantindo que a máquina econômica do estado continue a operar de forma eficiente, incentivando o investimento contínuo e o desenvolvimento sustentável.”
Este anúncio é também um sinal positivo para pequenos empresários, como ressaltou Cláudio Mendonça, superintendente do Sebrae-MS. "Esses incentivos são um grande apoio não apenas para grandes empresas, mas também para as pequenas, que são fundamentais para a economia local de muitos municípios."
O evento contou com a presença de diversas autoridades estaduais, reforçando o compromisso do governo de Mato Grosso do Sul com a promoção de uma sociedade mais próspera e justa, através de políticas fiscais equilibradas e estrategicamente planejadas para impulsionar o crescimento em todos os setores da economia regional.
