O início do ano eleitoral traz à tona uma situação crítica nas finanças municipais, com um déficit recorde de R$ 11,5 bilhões acumulado pelas prefeituras nos últimos 12 meses até janeiro, conforme dados do Banco Central. Esse é o maior rombo já registrado, evidenciando uma preocupante deterioração nas contas municipais nos últimos seis meses, entre agosto de 2023 e janeiro de 2024.
O déficit, referente ao resultado primário e que não considera os gastos com juros da dívida, reflete uma série de fatores que contribuíram para essa situação alarmante. Durante a pandemia, as transferências federais e estaduais aumentaram, garantindo superávits municipais em grande parte de 2020 e 2022.
No entanto, em 2023, as transferências federais para as prefeituras diminuíram, somando R$ 275,9 bilhões, uma queda real de 0,18%. Além disso, houve uma redução real nos repasses estaduais em diversos municípios. Esse cenário de transferências contidas deixou os prefeitos em uma posição difícil, especialmente à medida que se aproximam das eleições de outubro.
Diante das restrições legais que limitam os gastos nos meses pré-eleitorais, muitos prefeitos optaram por antecipar despesas e obras. Essa estratégia, somada à aparente realocação de recursos para despesas permanentes, contribuiu para o atual rombo nas contas municipais.
Essas mesmas prefeituras estão agora pressionando o Congresso Nacional por uma desoneração nos impostos sobre a folha de pagamento.
