O Caso Sophia, que chocou o país com a brutal morte da criança de dois anos, toma um novo rumo com uma decisão "inovadora" do juiz de direito Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Os réus, Christian Campoçano Leithem (padrasto) e Stephanie de Jesus da Silva (mãe), acusados de maltrato, violência e assassinato, mantiveram um silêncio estratégico durante os interrogatórios, até que o magistrado tomou uma atitude que promete quebrar essa estratégia.
Frente à prática comum das defesas técnicas orientarem seus clientes a permanecerem em silêncio durante os interrogatórios, o juiz determinou que, caso essa decisão persista na próxima audiência, agendada para 5 de dezembro, os advogados devem informar previamente e anexar ao processo perguntas e respostas elaboradas.
"Os referidos advogados deverão dizer no prazo de três dias se será ou não a orientação supra dada aos acusados. Faculto-lhes juntar nos autos no prazo de 5 dias as perguntas dos advogados com as respectivas respostas dos acusados sobre o conteúdo da denúncia e provas do processo para fins de levar em consideração por ocasião da sentença", destaca o trecho da decisão proferida em 20 de novembro.
Na prática, o juiz busca contornar o silêncio estratégico dos réus, permitindo que suas defesas antecipem as respostas, introduzindo uma nova dinâmica ao processo judicial. Contudo, a decisão gerou divergências entre os advogados envolvidos no caso. A defesa de Stephanie de Jesus da Silva já manifestou discordância, alegando inconstitucionalidade no pedido.
"Por todo o exposto, a defesa técnica da Acusada Stephanie de Jesus da Silva manifesta sua discordância com tal imposição que ao entender fere princípios constitucionais, bem como o rito processual. Portanto, a defesa irá seguir os trâmites processuais e não apresentará ao juízo perguntas e respostas antecipadamente", declara trecho do despacho enviado à Justiça em 21 de novembro.
Por outro lado, a defesa de Christian Campoçano Leithem classificou a decisão como um "absurdo jurídico", afirmando que não formulará perguntas nem anexará respostas ao processo.
"Nós vamos peticionar no processo respondendo essa decisão que ele deu, mas é adianto que nós não vamos formular pergunta alguma e juntar no processo e tampouco juntar as respostas. Isso é um absurdo jurídico, isso não existe", rebate o advogado de defesa, Pablo Chaves.
A estratégia adotada pelo juiz visa evitar um novo episódio de "Silêncio Seletivo" por parte dos réus, prática comum em casos complexos como o de Sophia. Os assistentes de acusação observam a decisão como uma sugestão do magistrado, destacando que não há inovação significativa, e ressaltam a eficiência técnica do juiz ao longo do caso.
A nova audiência, marcada para 5 de dezembro, promete ser um capítulo crucial no desdobramento do Caso Sophia, com a possibilidade de as defesas dos réus terem que se posicionar de forma diferente diante das perguntas, trazendo uma dinâmica inédita ao processo judicial.
