O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), após declarações consideradas misóginas e preconceituosas. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (17) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão.
O afastamento ocorreu em resposta a um discurso do desembargador durante uma sessão de julgamento no dia 3 de julho, que envolvia um caso de assédio contra uma menor de 12 anos. Durante o julgamento, Espíndola fez comentários sobre "mulheres loucas atrás de homens" e criticou o que chamou de "discurso feminista desatualizado". Ele também votou contra a concessão de medida protetiva à adolescente envolvida.
"Se Vossa Excelência sair na rua hoje, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Hoje em dia, o que existe é que as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos. A mulherada está louca atrás de homem", afirmou o desembargador durante a sessão.
O CNJ tomou a medida após uma ação da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, que destacou a gravidade dos comentários e a necessidade de prevenir futuras situações semelhantes. O corregedor salientou que a permanência do desembargador à frente da 12ª Câmara Cível, que julga causas de família, não seria adequada dadas suas atitudes em relação às políticas e normativos do CNJ.
Em resposta às acusações, o desembargador publicou uma nota na qual afirma não ter a intenção de menosprezar o comportamento feminino. Ele destacou que sempre defendeu a igualdade entre homens e mulheres e expressou arrependimento pelo ocorrido, lamentando a divulgação parcial do vídeo da sessão.
O CNJ agora conduzirá uma investigação detalhada sobre o caso para apurar a extensão das declarações e suas implicações no ambiente judicial. (com inf, da Ag. Brasil)
