O regime de Daniel Ortega e Rosario Murillo na Nicarágua protagonizou um movimento sem precedentes ao fechar 1.500 organizações não governamentais (ONGs) em um único dia, conforme anunciado no Diário Oficial desta segunda-feira (19). Entre as entidades encerradas está a Nicabrás, Câmara de Comércio Brasil-Nicarágua, que operava desde o início dos anos 2010.
A ação massiva segue a implementação de uma legislação rígida em 2023, projetada para controlar e restringir as atividades das ONGs no país. O Ministério do Interior da Nicarágua justificou o fechamento alegando que as organizações não cumpriram as regras de prestação de contas estabelecidas pela nova lei. Como resultado, os bens dessas entidades serão confiscados e incorporados ao Estado.
A diversidade das organizações afetadas inclui grupos religiosos, associações pró-governo e até entidades vinculadas ao partido Frente Sandinista de Libertação Nacional. A Nicabrás, já com atividades limitadas, está entre as mais notáveis entre as entidades encerradas. O governo brasileiro havia congelado atividades da embaixada em Manágua no final de 2023 devido à falta de diálogo com o regime de Ortega.
A deterioração das relações diplomáticas entre Brasil e Nicarágua foi acentuada após Manágua expulsar o embaixador brasileiro, levando Brasília a retaliar com a expulsão de uma diplomata nicaraguense. A balança comercial entre os dois países é pequena, com exportações brasileiras somando US$ 173 milhões em 2023, enquanto as importações da Nicarágua foram de apenas US$ 4,8 milhões.
Entre as organizações canceladas estão a Associação Amigos de Cuba, que promove propaganda do regime cubano, e um grupo de ex-combatentes sandinistas. A maioria das entidades fechadas possui vínculos religiosos, como a Congregação Israelita da Nicarágua e outros grupos judaicos.
Analistas nicaraguenses, muitos dos quais estão exilados, interpretam o fechamento em massa como um reflexo da crescente desconfiança e centralização do poder nas mãos de Rosario Murillo. Recentemente, ela tem assumido um papel mais ativo no regime, evidenciado pela demissão de um dos principais assessores militares de Ortega.
De acordo com o ativista Amaru Ruiz, exilado na Costa Rica, a ditadura já fechou cerca de 5.200 ONGs, restando apenas 2.400 no país. O governo nicaraguense está preparando novas medidas para restringir ainda mais o espaço de atuação das organizações restantes, exigindo aprovação de todos os seus programas pelos ministérios do Interior e das Relações Exteriores. Rosario Murillo descreveu essas ações como uma "aliança" entre as organizações e o Estado.
