O Ministério da Agricultura (Mapa) sofreu um corte expressivo de R$ 453 milhões em seu orçamento, afetando diretamente áreas críticas gerenciadas pela Secretaria de Política Agrícola (SPA). O maior impacto será na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que perderá R$ 237,2 milhões dos R$ 513,7 milhões originalmente previstos. Além disso, o Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) também será atingido, com uma redução de R$ 52,9 milhões, diminuindo o orçamento de R$ 947 milhões para R$ 894,671 milhões em 2024.
Mesmo com essa redução, o orçamento do PSR ainda é o segundo maior já registrado, ficando atrás apenas do recorde de R$ 1,152 bilhão em 2021. A decisão de priorizar o seguro rural em detrimento da comercialização da safra reflete a intenção do governo de manter o compromisso com a política de seguro rural, segundo fontes envolvidas na decisão. José Carlos Vaz, ex-secretário de Política Agrícola do Mapa, apontou que o corte já era esperado, especialmente após o anúncio do Plano Safra, que não incluiu novos recursos para o PSR.
A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) destacou que, com quase metade do orçamento do PSR já comprometido, as seguradoras precisarão replanejar suas ações para 2024. Glaucio Toyama, presidente da Comissão de Seguro Rural da FenSeg, alertou que esse ajuste pode tornar as seguradoras mais reativas, prejudicando o planejamento a longo prazo e criando incertezas sobre os recursos disponíveis para os próximos anos. Ele questiona a capacidade do governo de manter uma política estável, o que é essencial para atrair o capital de risco necessário para sustentar o mercado.
A situação é agravada pelo estado de calamidade no Rio Grande do Sul, onde R$ 210 milhões foram destinados exclusivamente à subvenção do seguro rural, limitando ainda mais os recursos para outras regiões.
