quinta, 19 setembro 2024

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Parlamentares dos EUA solicitam cancelamento de vistos de ministros do STF, incluindo Moraes

Atualizado: há 7 horas

Redação

Quatro deputados e um senador republicanos dos Estados Unidos solicitaram formalmente o cancelamento dos vistos de entrada no país do ministro Alexandre de Moraes e de outros membros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. O pedido foi endereçado ao secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.

Os parlamentares que assinaram o documento são María Elvira Salazar, Christopher H. Smith, Rich McCormick e Carlos Giménez, além do senador Rick Scott. No texto, argumentam que Moraes e seus colegas do STF têm utilizado seus cargos para restringir a liberdade de expressão, citando especificamente a decisão de bloquear a rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), emitida no final de agosto.

A carta denuncia Moraes por seu histórico de ações que, segundo os republicanos, visam silenciar vozes políticas conservadoras e restringir a liberdade de expressão. "O juiz da Suprema Corte do Brasil, Alexandre de Moraes, tem um histórico bem documentado de restrição à liberdade de expressão, especialmente contra indivíduos e grupos com opiniões políticas conservadoras. Suas últimas ações representam o culminar de um padrão mais amplo de excesso judicial", afirma o documento.

Os parlamentares pedem que qualquer pedido de visto americano para Moraes e demais membros do STF seja negado, e solicitam a revogação de vistos existentes. Segundo eles, o Brasil estaria "cúmplice" das práticas antidemocráticas perpetradas pelos magistrados.

Este pedido não é o primeiro conflito entre representantes dos EUA e Moraes. Em abril, uma comissão do Congresso dos EUA divulgou decisões sigilosas de Moraes sobre a suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais, obtidas por meio de intimação à plataforma X. Essas decisões foram criticadas por não estarem devidamente fundamentadas e foram usadas para defender a causa do impeachment de Moraes.

O relatório da comissão, intitulado "O ataque contra liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil", foi presidido pelo deputado Jim Jordan, conhecido por suas ligações com o ex-presidente Donald Trump e seu apoio ao bolsonarismo. 

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