O Governo do Mato Grosso do Sul está capacitando policiais para aprimorar o atendimento a vítimas de violência doméstica. A iniciativa faz parte do programa Promuse (Programa Mulher Segura da Polícia Militar), que visa melhorar a resposta policial nesses casos. Desde o ano passado, a Polícia Militar do Estado tem realizado capacitações em várias cidades e regiões. Em 2023, seis cursos foram ministrados em Costa Rica, Jardim, Água Clara, Maracaju, Campo Grande e Corumbá, capacitando mais de 300 profissionais de segurança pública. Este ano, o treinamento já foi oferecido quatro vezes: duas na Capital, além de Aquidauana e Dourados. A edição mais recente, no final de julho, foi direcionada aos novos policiais militares em formação, garantindo que eles estejam preparados para atender essas ocorrências desde o início de suas carreiras.
O 3° Sargento Anderson Honório Santos, que participou da capacitação em Campo Grande, destacou a importância do curso para seu trabalho diário. "A violência doméstica é uma das ocorrências mais frequentes que atendo. Precisamos nos capacitar para oferecer o melhor atendimento possível, pois as mulheres e os filhos são as principais vítimas, trazendo traumas para toda a família. Tivemos aulas com juízes, promotores e outros profissionais para estarmos preparados", afirmou. Santos destacou o aprendizado sobre o ciclo de violência, que muitas vezes começa com violência psicológica, e a orientação sobre como proceder nesses casos e quais órgãos as vítimas devem procurar. "Precisamos desmistificar este crime, que não se resume à violência física. Envolve todo um ciclo de violência com vários fatores. Devemos estar prontos para esclarecer e orientar a vítima da melhor forma possível", acrescentou.
O curso de capacitação, com carga horária média de 50 horas, é focado principalmente em policiais militares, mas também abre vagas para policiais civis e profissionais da rede de proteção à mulher. As aulas são ministradas por juízes, promotores, delegadas da Deam, advogados, psicólogos, psiquiatras e outros especialistas. A 2° Tenente Jéssica de Lourdes Nascimento, coordenadora do programa, explicou que, uma vez definida a nova capacitação, a divulgação das vagas é feita para as corporações, com preferência aos voluntários. "A maioria dos policiais se identifica com o curso desde o começo e participa ativamente das atividades. A capacitação dura em média uma semana. Estamos ampliando as edições e chegando a diferentes cidades", disse a coordenadora. O curso aborda conteúdos específicos como a rede de proteção à mulher, a Lei Maria da Penha, medidas protetivas urgentes, relações interpessoais, ferramentas e instrumentos de controle, prevenção e enfrentamento à violência, entre outros.
Desde 2014, a Polícia Militar do Mato Grosso do Sul tem um programa específico para atendimento diferenciado às mulheres em situação de violência. O Promuse oferece suporte necessário para romper o ciclo de violência, incluindo fiscalização de medidas protetivas, palestras preventivas e apoio ao Poder Judiciário e Ministério Público com relatórios e dados. O Promuse foi reconhecido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2017 como uma das dez melhores práticas inovadoras no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil e foi finalista do Prêmio Innovare em 2018. O programa atua em três eixos: esclarecimentos sobre direitos previstos na Lei Maria da Penha, encaminhamento para serviços especializados e fiscalização das medidas protetivas para mulheres que já registraram ocorrência.
