O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça Federal que havia arquivado parte de uma investigação envolvendo suspeitas de irregularidades cometidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por membros de sua gestão durante a pandemia da Covid-19.
De acordo com Gilmar Mendes, o arquivamento da investigação não poderia ter sido decidido pela Justiça Federal, mas sim pelo Supremo, uma vez que alguns dos investigados possuem foro especial.
Além de Bolsonaro, estão sob investigação o ex-ministro da Saúde e deputado federal Eduardo Pazuello, o ex-número dois da Saúde coronel Elcio Franco, o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten e Mayra Pinheiro, conhecida como "capitã cloroquina", ex-secretária do Ministério da Saúde.
A investigação apura suspeitas de crimes como epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação e comunicação falsa de crime. Gilmar Mendes determinou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, avalie se há indícios de crimes nas condutas dos investigados.
A investigação teve início a partir das apurações realizadas pela CPI da Covid no Senado. No entanto, uma procuradora da República havia solicitado o arquivamento parcial do caso no ano passado, alegando a ausência de elementos contra Pazuello, Elcio e Mayra. O pedido do Ministério Público foi acatado pela Justiça.
No entanto, Gilmar Mendes ressaltou que o arquivamento deveria ter sido decidido pelo Supremo devido ao envolvimento de autoridades com foro especial. A anulação da decisão permite que a investigação prossiga e que o procurador-geral da República avalie as condutas dos investigados.
Essa reviravolta na investigação demonstra a complexidade dos casos relacionados à condução da pandemia e reforça a importância de se esclarecer possíveis irregularidades cometidas durante esse período crítico.
