Mato Grosso do Sul enfrenta uma grave situação com 1.028 barragens irregulares, representando 30% do total registrado no estado. Os dados são do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), responsável pela fiscalização e monitoramento dessas estruturas. Das 3.376 barragens cadastradas, apenas 2.348 estão regularizadas, enquanto as demais apresentam pendências documentais ou necessitam de regularização.
Uma das barragens irregulares, localizada em um condomínio de luxo entre Campo Grande e Jaraguari, rompeu no último dia 20 de agosto, causando sérios danos a 11 propriedades. A estrutura afetou uma área de 90 hectares, incluindo Áreas de Preservação Ambiental, com o rastro de destruição da água e da lama se estendendo por cerca de 6 a 8 km.
Embora a irregularidade não esteja sempre ligada à estrutura física da barragem, a falta de documentação adequada pode aumentar os riscos associados a essas construções. O Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), gerido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), classificou 25 barragens em Mato Grosso do Sul com alto dano potencial e outras 29 com médio dano potencial. Essas categorias consideram os possíveis impactos em vidas humanas, econômicos, sociais e ambientais em caso de rompimento.
No que se refere à categoria de risco, que avalia as condições construtivas e de conservação, 14 barragens no estado são consideradas de alto risco, 24 de médio risco e 38 de baixo risco. As demais barragens não estão classificadas ou não se enquadram na categoria.
O rompimento da barragem no condomínio de luxo gerou grande preocupação. O Ministério Público Estadual (MPE) convocou uma audiência pública para esta sexta-feira (23) com o objetivo de discutir a situação das famílias afetadas. O promotor de Justiça Gustavo Henrique Bertocco de Souza, responsável pela audiência, destacou que o órgão está trabalhando em duas frentes: investigação das causas do rompimento e acolhimento das famílias atingidas.
A audiência ocorrerá às 15h30 na Procuradoria Geral de Justiça, em Campo Grande, onde serão discutidas as necessidades das famílias e as responsabilidades pela manutenção da barragem. A investigação deve apurar se todos os requisitos para a construção e manutenção da barragem foram devidamente cumpridos. ( com inf do G1)
