MS: Conflito entre indígenas e fazendeiros em Antônio João se intensificam

Ministério Público Federal entra em ação para monitorar a situação.

O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando de perto a crescente tensão na zona rural do município de Antônio João. O conflito entre indígenas e fazendeiros se agravou após a derrubada da tese do marco temporal em um julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final do mês passado. De acordo com o MPF, a procuradoria recebeu informações de que "não indígenas" estariam instigando invasões, conforme comunicado da Polícia Militar.

“CONSIDERANDO que as informações prestadas pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, por meio do Ofício n. 194/4B/PMMS/2023 (PRM-PPA-MS-00009414/2023) noticiando com base em informações de inteligência que estão sendo preparadas novas “retomadas”, que contariam com o apoio de não-indígenas instigando as invasões”, em nota emitida pela Policia Militar

Logo após a conclusão do julgamento pelo STF, em 27 de setembro, dois dias depois, indígenas da etnia guarani-kaiowa invadiram duas fazendas, as fazendas Morro Alto e Fronteira. Eles reivindicam a demarcação de terras que atualmente têm títulos de propriedade em nome de fazendeiros. Além disso, as autoridades estaduais de Mato Grosso do Sul identificaram uma movimentação dos indígenas de Antônio João em direção à Fazenda Barra. O principal pedido dos guarani-kaiowa da região é a demarcação da terra Ñande Ru Marangatu.

Diante desses eventos, o MPF iniciou um "procedimento de acompanhamento" em 3 de outubro para monitorar a situação. Esse procedimento também coincide com a criação de um gabinete de crise em Brasília, no âmbito do governo federal, que conta com a participação do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e da Assembleia Aty Guassu, entre outros. Notavelmente, os proprietários rurais não estão representados neste gabinete. A Polícia Militar também acionou o MPF, alertando sobre a iminência de novas invasões.

Na semana passada, após a ocupação das duas fazendas pelos indígenas, os arrendatários que ocupavam as áreas decidiram deixar as propriedades, agravando ainda mais a situação na região.