Bancada ruralista diz determinada a derrubar veto de Lula ao marco temporal

O projeto do marco temporal propunha que apenas terras indígenas ocupadas antes de 5 de outubro de 1988 fossem passíveis de demarcação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou partes do projeto de lei do marco temporal na sexta-feira, 20 de outubro, gerando uma intensa disputa política no Brasil. A decisão presidencial dividiu opiniões, provocando uma reação imediata da bancada do agronegócio no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que anunciou sua intenção de derrubar os vetos.

O projeto de lei do marco temporal propunha que apenas terras indígenas ocupadas antes de 5 de outubro de 1988 fossem passíveis de demarcação, uma medida apoiada pela bancada ruralista, mas questionada por questões constitucionais, respaldada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Lula optou por vetar partes do projeto em acordo com a decisão do STF, afirmando que a medida garantiria respeito à Constituição brasileira.

A FPA, composta por 303 deputados federais e 50 senadores em exercício, reagiu rapidamente à decisão presidencial. Em uma nota, a Frente Parlamentar declarou que buscará a derrubada dos vetos em uma sessão do Congresso Nacional, alegando que o Parlamento, representando a sociedade brasileira, havia aprovado o marco temporal após anos de debates e audiências públicas.

A disputa em torno do marco temporal ilustra o profundo desacordo entre diferentes setores da sociedade brasileira e do governo em relação às questões indígenas e à demarcação de terras. O veto presidencial deverá desencadear debates acalorados no Congresso, à medida que os defensores do marco temporal buscam derrubar o veto e os críticos lutam para mantê-lo.