Governador Eduardo Riedel mantém menor alíquota de ICMS e se destaca nacionalmente

Levantamento do Comsefaz confirma Estado como referência em carga tributária favorável ao cidadão.

Mato Grosso do Sul continua a liderar como o estado brasileiro com a menor alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), conforme aponta o levantamento do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). A decisão de manter a alíquota padrão em 17%, tomada pelo governador Eduardo Riedel em dezembro do ano passado, destaca o estado no cenário nacional.

Enquanto a média nacional do ICMS é de 19,1%, com o Maranhão liderando com 22%, Mato Grosso do Sul, junto com Mato Grosso e Santa Catarina, mantém-se abaixo dessa média, o que contribui para a competitividade e atratividade de investimentos. O comprometimento com a preservação da capacidade de compra e produtiva da população é destacado pelo governador Riedel.

A decisão do governador, anunciada em 4 de dezembro, tornou-se uma referência, influenciando outros estados que reconsideraram aumentos de impostos. Essa medida, adotada em meio às discussões sobre a reforma tributária, foi crucial para proteger diretamente a população, visto que a arrecadação dos estados, inicialmente proposta como critério de divisão de recursos, foi retirada do texto final.

A alíquota modal do ICMS tem um impacto direto na economia estadual e no poder de compra dos cidadãos, incidindo em grande parte dos produtos e afetando o preço final ao consumidor. Em 2024, o governo de Mato Grosso do Sul prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões provenientes do ICMS. A manutenção dessa alíquota representa uma aposta na promoção do crescimento econômico com aumento de arrecadação, sem onerar os contribuintes.