Ministério do Trabalho anuncia calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep 2024
Beneficiando milhões de trabalhadores, o cronograma abrange o período de 15 de fevereiro a 15 de agosto
21 JAN 2024 • POR Redação • 11h37O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou o aguardado cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, referente ao ano-base 2022. Destinado a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep), o benefício totalizará R$ 23,9 bilhões, beneficiando aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores.
Mantendo a vinculação ao mês de nascimento, o calendário de distribuição ocorrerá de 15 de fevereiro a 15 de agosto. A consulta à elegibilidade poderá ser realizada a partir de 5 de fevereiro de 2024, através do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
O cronograma de pagamentos do PIS em 2024 seguirá a seguinte ordem:
Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março Nascidos em março: a partir de 15 de abril Nascidos em abril: a partir de 15 de abril Nascidos em maio: a partir de 15 de maio Nascidos em junho: a partir de 15 de maio Nascidos em julho: a partir de 17 de junho Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agostoTerão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022, estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos, atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022 e tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo. Empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física equiparada à jurídica não terão direito ao abono.
O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022, sendo o benefício máximo correspondente ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412, conforme decreto do governo.