Leilão da folha de pagamento da prefeitura de Campo Grande: suspensão do pregão adia definições

O processo de licitação para a venda da folha de pagamento do funcionalismo municipal, previsto para conclusão nesta terça-feira (23), enfrenta mais um adiamento, conforme anunciado pela administração municipal. A suspensão ocorreu para análise e resposta aos pedidos de esclarecimentos, deixando em aberto a data para a abertura das propostas dos bancos interessados.

As tentativas de leilão da folha se arrastam por mais de um ano. Na primeira tentativa, em 11 de janeiro de 2023, a prefeitura estipulou o valor de R$ 102.915.156,60, resultando em licitação deserta. Em 17 de março, o valor foi reduzido para R$ 99.356.384,00, sem sucesso. Na terceira tentativa, em 11 de abril, houve uma diminuição de 12% no lance mínimo, fixado em R$ 87.401.168,40, mas novamente nenhum banco se interessou.

Diante desses insucessos, o contrato com o Bradesco, que venceu em 4 de julho, foi prorrogado por mais seis meses, pelo valor de R$ 1,1 milhão por mês. No entanto, a licitação não avançou, sendo renovada novamente em 4 de janeiro, pelo mesmo valor, por mais seis meses.

Paralelamente, uma consultoria foi contratada para impulsionar o faturamento da prefeitura e viabilizar uma nova contratação antes de julho. Com os estudos do Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão (BR TEC), o lance mínimo foi estabelecido em R$ 79.839.581,22.

No entanto, um pedido de explicações por parte de uma instituição financeira resultou na suspensão do pregão presencial previsto para esta terça-feira. O teor do pedido ainda não está disponível no site da transparência, e a prefeitura não forneceu detalhes, limitando-se a informar que o contrato atual com o Bradesco permanece válido até 4 de julho.

Se alguma instituição financeira apresentar uma proposta pelo lance mínimo, a BR TEC, contratada em setembro, terá direito a cerca de R$ 1,8 milhão pela consultoria, conforme previsto no contrato que estabelece 13% sobre o valor que exceder os R$ 66 milhões, equivalente ao valor atual por um período de 60 meses. O faturamento da BR TEC aumentará proporcionalmente em caso de ofertas superiores.

O estudo do Instituto indicou que a administração municipal conta com 38.214 servidores ativos e aposentados, sendo 13.638 temporários. Considerando um leilão pelo valor mínimo, o banco pagaria aproximadamente R$ 34,80 por mês por servidor à prefeitura. Esse valor é inferior à média paga nas capitais brasileiras entre 2017 e 2022, que foi de R$ 60,47, considerando apenas os servidores ativos. Entretanto, devido ao alto percentual de funcionários temporários em Campo Grande (40%), os bancos mostram menos interesse nesse tipo de servidor, que tem maior propensão a migrar para outra instituição financeira.