Déficit de R$ 230,5 bilhões marca 1º ano de Governo Lula, pior resultado desde 2020

Regularização de precatórios e aumento nos gastos marcam resultado de 2023, desafiando metas fiscais e gerando preocupações sobre a trajetória fiscal do país

No primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as contas do governo central apresentaram um déficit de R$ 230,5 bilhões em 2023, equivalente a 2,12% do PIB, marcando o pior resultado desde o ano de 2020, durante a pandemia de Covid-19. Esse resultado foi fortemente influenciado pela regularização dos precatórios, dívidas judiciais que haviam sido adiadas durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Mesmo desconsiderando os pagamentos dos precatórios, o déficit teria sido de R$ 138,1 bilhões, correspondendo a 1,27% do PIB. Essa performance é comparável apenas ao segundo mandato de Dilma Rousseff em 2015, quando o déficit foi de R$ 183,1 bilhões devido à regularização das chamadas pedaladas fiscais. O resultado de 2023 ficou abaixo da meta estipulada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de um déficit de até 1% do PIB no primeiro ano da administração.

A regularização dos precatórios, que obteve autorização do STF para quitar um passivo de R$ 92,4 bilhões, foi um dos principais fatores para esse resultado. O governo, visando recompor ações do Orçamento estranguladas por cortes, ampliou os gastos em 2023, elevando as expectativas de trajetória fiscal.

A equipe econômica lançou medidas para recuperar receitas em 2023, mas muitas não alcançaram o esperado ou foram desidratadas após negociações com o Congresso. O déficit indica que o governo gastou mais do que arrecadou no ano passado, e a série histórica iniciada em 1997 mostra um patamar de despesas em relação ao PIB não visto desde 2020.

O governo busca uma reversão dessa tendência nos próximos anos, almejando atingir o equilíbrio ou mesmo um resultado positivo. Apesar das metas arrojadas para 2024, como o déficit zero, há ceticismo no mercado financeiro e entre políticos em relação à viabilidade desses objetivos. A análise das receitas também revela quedas, influenciadas por concessões, dividendos de estatais e royalties.

A equipe econômica enfatiza fatores extraordinários que impactaram o déficit, como o pagamento antecipado de compensações aos governos regionais e a regularização dos precatórios. No entanto, o saldo final reflete um aumento nas despesas, especialmente em subsídios e subvenções, enquanto as receitas líquidas do governo sofreram uma queda real de 18,4% do PIB em 2022 para 17,5% em 2023, indicando um desafio significativo para a trajetória fiscal nos próximos anos.(Com inf da FOLHAPRESS)