Mato Grosso do Sul adota modelo inovador de conservação de rodovias proposto pelo Banco Mundial

Governador anuncia adoção de modelo proposto pelo Banco Mundial para garantir qualidade e eficiência na manutenção rodoviária

O governo de Mato Grosso do Sul está prestes a implementar um programa inovador de conservação de rodovias, seguindo o modelo do Programa de Contrato de Restauração e Manutenção (Crema), uma iniciativa sugerida pelo Banco Mundial. Este programa, que teve sua origem na década de 1990 e está sendo reintroduzido no Brasil, tem como objetivo primordial melhorar a qualidade das estradas e reduzir os custos de manutenção a longo prazo.

A nova modalidade de contrato de manutenção rodoviária é uma espécie de híbrido entre uma parceria público-privada (PPP) e um contrato com a administração pública. O Crema permite que a mesma empresa responsável pela realização das obras também assuma a responsabilidade pela manutenção contínua da rodovia por um período determinado, em média de 10 anos.

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, pretende iniciar esse programa de forma experimental na revitalização da MS-436, uma rodovia vital que conecta as cidades de Caarapó a Figueirão. Com um investimento previsto de R$ 136 milhões, esta rodovia, concluída em 2014, já demanda uma reforma substancial, apesar de sua relativamente recente inauguração.

O diferencial do modelo Crema reside no fato de que a empresa encarregada da restauração e manutenção só será remunerada integralmente se a rodovia estiver em bom estado ao longo do período contratado. Isso cria um incentivo direto para que a qualidade das obras seja priorizada desde o início, uma vez que a empresa terá que arcar com os custos adicionais de manutenção se houver problemas recorrentes.

Para o governador Riedel, a adoção desse novo modelo representa uma mudança de paradigma, onde a empresa contratada tem interesse em minimizar a necessidade de intervenções na rodovia, garantindo assim sua rentabilidade. Em outras palavras, a empresa só lucra se a estrada permanecer em boas condições, incentivando a entrega de um serviço de qualidade desde o início.

O Crema já foi implementado em nível federal no passado, sob a orientação do Banco Mundial, e agora será adaptado e aplicado em Mato Grosso do Sul com o apoio da mesma instituição. O programa visa proporcionar uma manutenção mais eficiente e duradoura das rodovias, seguindo os princípios de gestão por desempenho e garantindo a oferta contínua de serviços integrados de restauração e manutenção.