Governo zera impostos de 18 itens da cesta básica em novo projeto de reforma tributária

Na mais recente proposta de reforma tributária, o governo federal apresentou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei complementar que inclui a isenção de impostos para 18 itens fundamentais da cesta básica nacional. A iniciativa, em parceria com os estados, busca não só desonerar o consumo das famílias de baixa renda, mas também incentivar a escolha de alimentos in natura ou minimamente processados.

De acordo com o projeto, a seleção dos itens foi guiada por recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira, desenvolvido pelo Ministério da Saúde. A lista de produtos proposta pretende refletir um equilíbrio entre nutrição adequada e acessibilidade, priorizando alimentos mais consumidos por famílias economicamente vulneráveis.

“Nossa abordagem para a reforma tributária é assegurar que as famílias de baixa renda se beneficiem diretamente das isenções. Queremos também promover uma alimentação mais saudável para todos os brasileiros,” destacou um representante do Ministério da Economia.

O projeto ainda estabelece uma nova alíquota dividida, sendo 8,8% de imposto federal e 17,7% estadual, que se aplica a outras categorias de produtos e serviços não incluídos na cesta básica. Além disso, a proposta contempla incentivos fiscais para veículos sustentáveis e reduções de impostos para diversas profissões, incluindo veterinários, personal trainers e contadores.

Para fundamentar a seleção dos itens da cesta básica, o governo utilizou um índice criado a partir dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares, realizada pelo IBGE, que analisa o impacto do custo dos alimentos no orçamento das famílias mais pobres em comparação com outras faixas de renda.

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, onde será debatido e possivelmente modificado. Se aprovada, a nova medida tributária tem potencial para aliviar significativamente o custo de vida das famílias mais pobres do país, enquanto promove uma alimentação mais saudável e sustentável. ( Com inf da CNN)

Confira os itens propostos pelo governo e estados para isenção ou redução de imposto:

Alíquota zero:

Arroz
Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
Manteiga
Margarina
Feijões
Raízes e tubérculos
Cocos
Café
Óleo de soja
Farinha de mandioca
Farinha de trigo
Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho
Açúcar
Massas
Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal
Ovos
Produtos hortícolas, exceto cogumelos e trufas
Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de outros corantes

Redução de 60% na alíquota:

Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto Foies gras), carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos
Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos)
Crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos
Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
Mel natural
Mate
Farinha, grumos e sêmolas, de cerais grãos esmagados ou em flocos, de cereais, e amido de milho do código
Tapioca e seus sucedâneos
Óleos vegetais e óleo de canola
Massas alimentícias
Sal de mesa iodado
Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar
Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes