Governo avalia reforma no Proagro para eliminar conflitos de interesse em bancos

Em uma iniciativa para garantir mais transparência e eficácia ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), o governo federal está considerando a possibilidade de rever o papel das instituições financeiras envolvidas na execução do programa. Atualmente, os bancos têm a dupla função de conceder créditos e analisar os sinistros relatados, o que tem levantado preocupações sobre potenciais conflitos de interesse.

Este modelo, segundo críticos, pode prejudicar a objetividade e imparcialidade necessárias no processo de avaliação de perdas, essencial para a correta aplicação do seguro agrícola. Um relatório de 2023 do Tribunal de Contas da União (TCU) destacou essa problemática, sugerindo a necessidade de uma separação entre as funções creditícias e periciais dentro das instituições.

O governo, ao identificar essas preocupações, estuda alternativas que incluem a criação de um órgão independente ou a delegação de tarefas de perícia a entidades externas, desvinculando-as dos bancos. Essa reforma, contudo, poderia exigir alterações legislativas significativas, implicando em debates prolongados no Congresso Nacional.

Além disso, a equipe econômica explora o uso de tecnologia avançada, como imagens de satélite, para auxiliar na comprovação das perdas, uma medida que pode complementar, mas não substituir totalmente, a avaliação feita por peritos humanos em campo.

Representantes do setor financeiro, embora reconheçam a necessidade de reduzir conflitos de interesses, expressam preocupações sobre como as mudanças propostas podem afetar a eficiência operacional do programa. Eles temem que as reformas possam levar a atrasos na análise e concessão das indenizações, afetando negativamente os produtores rurais que dependem da agilidade do Proagro em situações de crise.

A reformulação proposta surge em um contexto de ajustes já implementados no programa, que reduziram o teto de cobertura e o valor da garantia de renda mínima, medidas que têm gerado descontentamento entre os agricultores, especialmente em estados como Mato Grosso do Sul, onde a agricultura enfrenta frequentes desafios climáticos.