Acordo binacional renova termos para energia de Itaipu entre Brasil e Paraguai

Após meses de negociações intensivas, os governos do Brasil e do Paraguai chegaram a um novo acordo sobre a tarifação da energia produzida pela usina de Itaipu. Esse entendimento marca um avanço significativo nas relações energéticas entre os dois países e propõe um futuro promissor para projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional.

O acordo estabeleceu um ajuste no valor da tarifa de energia, que passará de US$ 16,71 para US$ 19,28 por kW.mês. A mudança, apesar de representar um aumento, foi compensada por um mecanismo de reembolso implementado pela ENBpar, empresa brasileira que possui 50% das ações da hidrelétrica, garantindo que os consumidores brasileiros não sejam afetados pelo reajuste.

A negociação resultou em uma tarifa que, embora ainda esteja acima do custo operacional de US$ 10,77 da usina, ficou abaixo da demanda inicial do Paraguai, que era de US$ 22,70. Observadores da indústria apontam que essa diferença tarifária é estratégica para ambos os países, servindo como financiamento para diversas despesas governamentais.

Além dos ajustes tarifários, o acordo prevê investimentos robustos em projetos sociais e ambientais. A iniciativa "Itaipu Mais que Energia", liderada pelo novo diretor-geral Enio Verri, destinará R$ 1 bilhão para o desenvolvimento regional, beneficiando não só o Paraná, onde todos os 399 municípios serão cobertos, mas também 35 municípios em Mato Grosso do Sul.

Esses investimentos incluem grandes projetos como a finalização da construção da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e obras significativas de saneamento em Belém, além da preparação para a COP-30. Do lado paraguaio, a construção de uma ponte entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, uma parte vital da Rota Bioceânica e cujo custo ultrapassa R$ 400 milhões, também está contemplada no plano de investimentos.

A partir de 2026, o acordo também prevê que o Brasil cobrirá somente os custos operacionais de Itaipu, potencialmente reduzindo ainda mais as tarifas para um intervalo entre US$ 10 e US$ 12. Além disso, o Paraguai se comprometeu a antecipar a renegociação do Anexo C do tratado de Itaipu, facilitando a venda de excedentes energéticos no mercado livre brasileiro.

Este acordo estratégico não apenas promete estabilizar e potencialmente reduzir os custos de energia no Brasil a médio prazo.