Prefeita de Campo Grande é investigada por suspeita de fraude em licitação de R$ 24 milhões

Tribunal de Contas do Estado de MS abre apuração após denúncia apontar irregularidades e superfaturamento em contrato para sinalização urbana.

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) está investigando Adriane Lopes, prefeita de Campo Grande, por suspeita de fraude em uma licitação de R$ 24 milhões. A denúncia aponta para possíveis irregularidades, incluindo superfaturamento e desvio de verbas. A licitação, que estava em andamento para contratar uma empresa de serviços de manutenção de sinalização semafórica, foi suspensa pela prefeitura após questionamentos do TCE-MS durante a abertura do pregão eletrônico.

A denúncia, protocolada no Tribunal de Contas, levanta questões sobre a transparência e lisura do processo licitatório. Segundo o documento, há indícios de que o resultado da licitação já estava pré-determinado, favorecendo empresas específicas. Pontos do edital foram apontados como desnecessários e incluídos com o objetivo de direcionar a licitação para determinadas empresas, conforme a denúncia.

Um dos pontos destacados é a exigência de que os participantes apresentem atestado de ter implantado pelo menos 10 sistemas de controlador de tráfego eletrônico em tempo real. O empresário denunciante argumenta que essa exigência é quase impossível de ser cumprida por empresas que não estejam previamente mobilizadas, favorecendo um consórcio específico.

Além disso, os preços definidos no edital foram questionados por estarem acima dos praticados no mercado. A maior discrepância foi encontrada na pintura de faixas, cujo valor no edital é quase o dobro do valor de referência do governo federal.

O empresário denunciante lamenta que empresas locais sejam excluídas do processo devido a essas exigências, resultando na possibilidade de contratação de empresas de fora do estado a preços mais elevados. ( Com inf midiamax)