Projeto de lei pode impulsionar setor de silvicultura em Mato Grosso do Sul

O estado se destaca como um dos principais pilares da indústria florestal brasileira, com diversos municípios figurando entre os maiores produtores do país.

Mato Grosso do Sul, com 1,3 milhão de hectares de florestas plantadas, está entre os estados que mais crescem na silvicultura no Brasil. O setor pode ganhar ainda mais força com a aprovação do Projeto de Lei nº 1366/2022, que desobriga a necessidade de licenciamento ambiental para a atividade. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados e enviada à sanção presidencial, visa excluir a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras e que utilizam recursos ambientais, eliminando também o pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.

Economistas e representantes do setor rural consideram a proposta um avanço significativo para a economia estadual, destacando que a atividade, quando realizada de forma adequada, contribui para o reflorestamento e a redução de emissões de gases. A simplificação da burocracia é vista como um estímulo ao desenvolvimento mais rápido e sustentável do setor, atraindo investimentos e gerando benefícios econômicos para as regiões envolvidas.

O projeto também é apoiado por autoridades estaduais, que ressaltam a importância da atividade florestal não só para o estado, mas para o país, mencionando os empregos gerados pelo setor. Entidades representativas dos produtores de florestas plantadas apontam a relevância da silvicultura para a economia nacional, especialmente na geração de empregos, renda e exportações.

Estudos confirmam a importância do manejo florestal adequado, afirmando que plantações comerciais bem manejadas mantêm perdas de solo dentro dos limites aceitáveis e oferecem excelente cobertura ao solo. No entanto, ambientalistas e organizações ligadas ao meio ambiente argumentam que o projeto é inconstitucional e pode causar sérios riscos ambientais. Eles ressaltam a importância do licenciamento ambiental como medida preventiva essencial para o desenvolvimento sustentável e alertam sobre o potencial poluidor significativo da silvicultura em larga escala.

Organizações enviaram um ofício ao presidente pedindo o veto integral do projeto, destacando decisões judiciais que afirmam a necessidade do licenciamento prévio para atividades que possam causar degradação ambiental. Eles alertam que a dispensa do licenciamento pode aumentar a vulnerabilidade das espécies nativas, promover a propagação de espécies invasoras, contaminar corpos d'água com agrotóxicos e fertilizantes, reduzir a biodiversidade e causar conflitos pelo uso da terra e dos recursos hídricos.

Apesar dos aspectos positivos, como a captura de carbono, a plantação de grandes extensões de eucalipto também apresenta desafios ambientais, como o consumo elevado de água e a baixa diversidade de fauna. Mato Grosso do Sul se destaca no cenário nacional, com vários municípios entre os maiores produtores de florestas plantadas e figurando entre os principais do país em termos de produção de silvicultura.