Assembleia Legislativa estuda impeachment de conselheiro após Operação da PF

Comissão avalia medidas urgentes diante de investigações por fraudes e desvios de recursos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul está estudando a possibilidade de solicitar o impeachment de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) após a deflagração da Operação Casa de Ouro pela Polícia Federal. Esta operação visa combater uma organização criminosa acusada de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos, tendo como principal alvo o mencionado conselheiro.

O deputado estadual Coronel David, que preside a comissão temporária da Assembleia para acompanhar o caso, pretende também intensificar uma reclamação formal junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido à demora nos processos judiciais relacionados às operações Mineração de Ouro e Terceirização de Ouro, que resultaram no afastamento judicial dos três conselheiros do TCE-MS.

David enfatizou a importância de agir com rapidez diante dos novos desenvolvimentos trazidos pela operação da PF, destacando que a vaga do conselheiro em questão é uma indicação da Assembleia Legislativa. Ele mencionou ainda que o impeachment já havia sido considerado anteriormente, mas a gravidade dos recentes acontecimentos torna essa medida mais urgente.

A comissão da Assembleia, criada para acompanhar os inquéritos contra os conselheiros, argumenta que a situação criou uma instabilidade no TCE-MS, que atualmente opera com menos conselheiros do que o necessário, substituídos por auditores fiscais.