Governo inicia negociações sobre compensação a proprietários rurais em Dourados

O governo federal está iniciando negociações para resolver os conflitos de terra entre fazendeiros e comunidades indígenas na região de Dourados, Mato Grosso do Sul. Com a questão do marco temporal das demarcações ainda em aberto, o Ministério dos Povos Indígenas busca formas alternativas para garantir o acesso à terra. Em Dourados, representantes do ministério estão dialogando com produtores rurais para negociar indenizações que permitam a transformação das terras em territórios indígenas.

A tramitação no Senado Federal de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o marco temporal das demarcações tem levado o ministério a explorar diferentes estratégias jurídicas. A situação gera insegurança jurídica e social entre as comunidades indígenas, o que motiva a busca por alternativas legais para assegurar o acesso à terra. Entre as medidas consideradas estão a desapropriação, a criação de reservas e a indenização aos produtores rurais, esta última já validada pelo Supremo Tribunal Federal.

Além das negociações em Dourados, onde há diversas demandas indígenas por retomada de terras, o ministério está promovendo ações para garantir a segurança dos indígenas. Recentemente, uma comitiva foi enviada ao Mato Grosso do Sul para proteger os indígenas Guarani Kaiowá de Douradina e Caarapó, que foram alvo de ataques. A operação, que conta com a participação de diversos órgãos federais e estaduais, incluindo a Força Nacional de Segurança Pública, visa evitar novos conflitos e reforçar a segurança nas áreas afetadas.

No processo de demarcação, o Território Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, possui uma área de 12 mil hectares oficialmente reconhecida desde 2011. Contudo, o processo está temporariamente paralisado na Funai devido a contestações judiciais sobre os estudos antropológicos e o impacto da tese do marco temporal. Após a conclusão de um parecer técnico pela Funai, o processo seguirá para o Ministério dos Povos Indígenas e, posteriormente, para o Ministério da Justiça, que é responsável pela declaração de terras indígenas.