Conflito de terras em MS: MPF tenta mediar acordo entre produtores rurais e indígenas

Produtores rejeitam proposta de concessão de terras, enquanto indígenas defendem direitos ancestrais; novas reuniões serão realizadas.

O Ministério Público Federal (MPF) está no centro das tentativas de mediar um acordo em um conflito territorial intensificado entre produtores rurais e comunidades indígenas na região de Douradina, Mato Grosso do Sul. O conflito, que envolve disputas por terras reconhecidas como território Guarani Kaiowa desde 2011, tem gerado tensões e impasses significativos.

Na última segunda-feira (29), uma reunião crucial foi realizada na sede do MPF em Dourados. Participaram representantes dos produtores rurais e das comunidades indígenas. O objetivo era discutir uma solução viável para a disputa de terras que tem provocado confrontos na região.

O MPF apresentou uma proposta de concessão de terras: produtores rurais que possuem títulos federais de propriedade receberiam novos títulos de terras em outras localidades. A proposta visava realocar os produtores para áreas onde poderiam exercer suas atividades sem conflitos.

A proposta, entretanto, não foi aceita por nenhuma das partes. Os produtores rurais expressaram preocupação com a falta de segurança jurídica da medida, temendo que novas invasões de terras pudessem ocorrer mesmo após a realocação. Eles argumentaram que a proposta não oferecia garantias suficientes para suas propriedades e direitos.

Por outro lado, os representantes das comunidades indígenas rejeitaram a solução proposta pelo MPF, considerando-a uma violação dos seus direitos ancestrais sobre as terras. Eles ressaltaram a importância histórica e cultural da região do Panambi, que foi delimitada como território Guarani Kaiowa, e argumentaram que a realocação desrespeitaria esses direitos.

Atualmente, quatro propriedades rurais estão ocupadas em Douradina e uma em Caarapó, conforme dados da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul). Uma das propriedades em Douradina já teve reintegração de posse determinada pela justiça, mas a decisão está em fase de recurso e não há prazo definido para sua execução.

O MPF informou que novas reuniões serão agendadas na tentativa de alcançar um acordo entre as partes. A situação permanece tensa, e o órgão continua empenhado em buscar uma solução que equilibre os direitos dos produtores rurais e das comunidades indígenas, promovendo uma resolução pacífica para o conflito territorial na região.