Moraes ordena bloqueio de contas da Starlink e multas ao X superam R$ 20 milhões

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de recursos das contas da Starlink no Brasil como parte da cobrança de multas impostas à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A ação é uma resposta ao não cumprimento das ordens judiciais pela plataforma, que pertence ao grupo de Elon Musk.

A decisão foi proferida após a Starlink ser associada ao grupo econômico do X, que enfrenta sanções devido à não remoção de contas específicas, conforme ordenado pelo STF. O bloqueio das contas da Starlink é uma medida para garantir que as multas, que já ultrapassam R$ 20 milhões, sejam efetivamente cobradas.

As multas foram fixadas a partir de 13 de agosto, com valores diários de R$ 1,4 milhão, devido ao não cumprimento da ordem de exclusão de contas pertencentes ao senador Marcos do Val e outras seis pessoas. A decisão foi tomada em 18 de agosto, um dia após o X ter fechado seu escritório no Brasil.

Além do bloqueio financeiro, Moraes intimou Musk a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil em um prazo de 24 horas, com a ameaça de suspensão das atividades da rede social caso a exigência não seja cumprida. A intimação foi publicada pelo perfil oficial do STF no X, marcando as contas de Musk e da Global Government Affairs.

Em resposta, a rede social X acusou Moraes de ameaçar seus funcionários e anunciou o fechamento de suas operações no Brasil, embora a plataforma continue disponível para usuários brasileiros. Musk, em postagens, criticou as ações do ministro, chamando-as de "censura secreta" e pedindo a sua saída do STF.

A Starlink, projeto de satélites da SpaceX, tem enfrentado desafios regulatórios no Brasil, principalmente relacionados à regulação de redes sociais. A empresa é conhecida por oferecer alta velocidade e baixa latência de internet, destacando-se entre seus concorrentes.