Marco temporal: CNA aponta produtores e indígenas como vítimas em debate no STF

Em uma sessão crítica no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal, realizada na quarta-feira (28), Marcelo Bertoni, representante da Confederação Nacional da Agropecuária do Brasil (CNA) e presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), trouxe pela primeira vez a perspectiva dos produtores rurais para o debate. Bertoni argumentou que tanto os produtores quanto as comunidades indígenas são vítimas do contexto atual.

Bertoni ressaltou que, em Mato Grosso do Sul, onde a história está marcada pela Guerra do Paraguai e pela colonização de terras paraguaias por produtores rurais, muitos desses terrenos foram adquiridos legalmente e titulados pela União. "Não somos invasores. Se houve erro histórico, que sejam feitas as correções necessárias", afirmou o representante da CNA.

O debate destacou a complexidade das questões envolvendo a reintegração de posse das áreas invadidas por comunidades indígenas. Bertoni cobrou a execução efetiva das ordens de reintegração, que, segundo ele, têm sido negligenciadas. "Como é possível pedir que produtores confiem na justiça quando não há cumprimento das reintegrações? Muitos precisam começar a plantar para garantir o sustento de suas famílias", destacou.

As demarcações de terras indígenas abrangem quase 10 milhões de hectares no Brasil, impactando cerca de 10,2 mil propriedades em 25 estados. Em Mato Grosso do Sul, onde os conflitos são particularmente agudos, há mais de 283 mil hectares e 903 propriedades rurais afetadas em 30 cidades.