Produtores rurais de MS pedem ação do STF contra invasões indígenas

Famasul e frentes parlamentares solicitam intervenção urgente para garantir cumprimento de reintegrações de posse e proteger direitos de propriedade no estado.

Nesta terça-feira (03), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) foi palco de uma reunião crucial para o setor rural do estado. Representantes da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), da Frente Parlamentar Invasão Zero (FPIZ), e da Frente Parlamentar de Defesa do Direito da Propriedade (FPDDP) se uniram para pedir intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) em face das crescentes invasões indígenas que têm gerado insegurança jurídica e ameaçado a subsistência dos produtores rurais.

O encontro, convocado pela Famasul e presidido por Marcelo Bertoni, resultou na elaboração de uma carta aberta, endereçada ao ministro Gilmar Mendes, solicitando que o STF garanta o cumprimento das decisões judiciais de reintegração de posse. De acordo com Bertoni, que também lidera a Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), a situação é crítica, com cerca de 900 propriedades rurais, somando mais de 275 mil hectares em 30 municípios de Mato Grosso do Sul, reivindicadas por indígenas.

Durante a reunião, Bertoni expressou a preocupação dos pequenos produtores, que enfrentam ameaças como esbulho possessório, furtos, roubos, incêndios, e danos ao patrimônio. Ele alertou que, se nada for feito, muitos agricultores podem ir à falência, o que agravaria ainda mais o impacto socioeconômico na região. "O direito à propriedade, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal, está sendo reiteradamente violado, mesmo com títulos legalmente constituídos e posse pacífica exercida há mais de meio século," enfatizou o deputado estadual Coronel David, que coordena as frentes parlamentares envolvidas.

A carta aberta assinada durante a reunião pede urgência na investigação dos crimes relatados e reitera a necessidade de proteger os direitos dos produtores rurais, garantindo a preservação do Estado de Direito e a continuidade da produção agrícola no estado.

O encontro contou com a participação de diversas lideranças do setor agropecuário, incluindo o presidente da Acrissul, Guilherme Bumlai, e do presidente da Nelore/MS, Paulo Matos, além de representantes da Casa Civil e outros parlamentares, todos comprometidos em buscar soluções para a crise fundiária que afeta o Mato Grosso do Sul.