Programa Federal de recuperação de áreas degradadas impulsiona agricultura sustentável em MS

A medida, que já está em análise no Ministério da Agricultura, pretende disponibilizar um crédito de cerca de R$ 15 mil por hectare para cada produtor rural.

O governo federal está empenhado em lançar um programa de recuperação de áreas degradadas ainda neste segundo semestre, visando restaurar a produtividade de até 1,8 milhão de hectares em propriedades rurais de Mato Grosso do Sul. O projeto, que já está em análise no Ministério da Agricultura, pretende disponibilizar um crédito de cerca de R$ 15 mil por hectare para cada produtor rural, com o objetivo de revitalizar suas terras.

O deputado federal Vander Loubet (PT-MS), líder da bancada federal do Mato Grosso do Sul, teve acesso aos detalhes desse plano em desenvolvimento e expressou otimismo quanto ao lançamento, previsto para setembro. Segundo ele, o programa será uma resposta há muito aguardada pelos produtores rurais, permitindo o aumento de suas receitas e capacidades de produção, enquanto se alinha à importância da preservação ambiental.

Os recursos destinados aos produtores virão na forma de crédito facilitado, com taxas de juros consideravelmente mais baixas do que as praticadas no mercado, inclusive aquelas do Plano Safra. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, aproveitou viagens recentes para a Ásia, em julho e agosto, para buscar apoio de agências de cooperação de países como Japão, Coreia do Sul e Arábia Saudita. Esses países se comprometeram a contribuir, tanto financeiramente quanto com conhecimento técnico-científico, para o programa de recuperação de áreas degradadas no Brasil.

Estudos conduzidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) indicam que o Brasil possui cerca de 40 milhões de hectares de áreas degradadas, em sua maioria de pastagens. Comparativamente, o país dispõe de aproximadamente 56 milhões de hectares de áreas agricultáveis.

Apesar de ainda não haver detalhes específicos sobre a operacionalização do programa, informações preliminares sugerem que a linha de crédito oferecida aos produtores permitirá investir na correção do solo, incluindo aquisição de insumos, adubos, fertilizantes, maquinários e custeio de mão de obra relacionados à recuperação do solo. Taxas de juros em torno de 7% ao ano são cogitadas, com um limite de crédito de até R$ 5 milhões por beneficiário. Inicialmente, o Banco do Brasil deverá operar o programa.

Além da Embrapa, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), juntamente com suas federações, estarão envolvidos no programa. A previsão é de que o lançamento oficial ocorra no próximo mês.