Na última segunda-feira, 30 de outubro, a Polícia Civil, por meio da DECON (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), coordenou a operação "Primeiro Gole" em Campo Grande, MS. A ação visou combater a falsificação de bebidas alcoólicas e produtos irregulares que representam riscos à saúde e segurança dos consumidores.
A operação, realizada durante a tarde, contou com a participação de equipes da DEDFAZ (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários) e do PROCON (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor). Quatro estabelecimentos comerciais nos bairros Coophavilla II, Santa Fé, Vila Planalto e Vila Alba foram vistoriados, resultando em importantes descobertas.
Um dos estabelecimentos teve suas atividades suspensas pelo PROCON/MS devido à falta de alvará de funcionamento válido, indícios de falsificação, produtos sem informações em português e a ausência do CDC (Código de Defesa do Consumidor). Para que o local seja reaberto, os proprietários devem regularizar todas as irregularidades identificadas.
Durante a operação, aproximadamente 700 garrafas de bebidas alcoólicas falsificadas foram apreendidas, e uma pessoa foi presa. O secretário-executivo do PROCON/MS, Antonio José Angelo Motti, destacou a importância dessa ação conjunta com a DECON para proteger a saúde e segurança dos consumidores, evitando a circulação de produtos impróprios para o consumo ou importados de forma irregular.
O delegado titular da DECON, Reginaldo Salomão, ressaltou que o comércio de bebidas alcoólicas falsificadas não apenas prejudica a saúde, mas também afeta os fornecedores legais que pagam impostos regularmente. Nessa operação conjunta, a experiência das áreas de proteção ao consumidor e a investigação criminal foram combinadas para garantir a segurança da população.
Todas as bebidas alcoólicas falsificadas apreendidas terão seu conteúdo descartado, enquanto as garrafas serão encaminhadas para reciclagem. Já os produtos de descaminho, por serem originais, serão enviados para a Receita Federal para que os devidos tributos sejam pagos.
Além das bebidas, a operação também resultou na apreensão de 37 cigarros eletrônicos, cuja comercialização, importação e propaganda são proibidas no Brasil. A ação da Polícia Civil reforça o compromisso em proteger os consumidores e combater práticas ilegais que colocam em risco a saúde e a economia do país.
