Os empresários Lucas Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior, detidos por dois dias em meio a uma investigação sobre corrupção em contratos milionários nas secretarias de educação e saúde do Mato Grosso do Sul, foram colocados em liberdade nesta sexta-feira (1), por decisão do desembargador Emerson Cafure. No entanto, a liberdade concedida vem acompanhada de condições rigorosas.
Os irmãos Coutinho terão que utilizar tornozeleiras eletrônicas, cuja instalação está agendada nete sábado (02). A decisão do desembargador levou em consideração argumentos apresentados por renomados advogados, incluindo Fábio Trad, ex-deputado federal, Marcos Trad, ex-prefeito da capital, e Valdir Custódio da Silva. Os advogados alegaram que os empresários não representam risco para a ordem pública e destacaram que já houve o cumprimento de mandados de busca e apreensão em seus endereços.
Em sua decisão, o desembargador Cafure enfatizou que a prisão cautelar deve ser tratada como exceção, respeitando o princípio constitucional da não culpabilidade prévia. Os empresários foram soltos antes mesmo de serem interrogados pelos promotores, mas o desembargador determinou que devem comparecer aos atos do processo, não podem mudar de residência, não podem se ausentar da cidade por mais de 8 dias sem prévia comunicação, estão proibidos de manter contato com os demais envolvidos e devem permanecer em casa durante a noite, além de usar a tornozeleira eletrônica.
Além dos empresários Coutinho, outros investigados também obtiveram liberdade condicional, incluindo o ex-secretário-adjunto de Educação, Edio Antônio Resende de Castro Bloch, a ex-servidora da Secretaria de Educação, Andréa Cristina Souza Lima, e Thiago Mishima, ex-assessor do deputado federal Geraldo Rezende. Todos terão que cumprir as mesmas restrições impostas aos empresários, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica.
A Operação Turn Off revelou um esquema de propina comandado pelos irmãos Coutinho, distribuindo mais de R$ 1 milhão entre os investigados. As investigações apontam para pagamentos em dinheiro vivo e transferências a empresas como parte do esquema de corrupção. O desdobramento deste caso continuará a ser acompanhado de perto.
