Uma operação da Polícia Militar Ambiental resultou na prisão em flagrante de uma protetora de animais de 54 anos após mais de 500 animais, entre cachorros e gatos, serem encontrados em situação de maus-tratos em uma Organização Não Governamental (ONG). A ação ocorreu após uma denúncia sobre a presença ilegal de um macaco prego no local.
Ao chegarem à ONG, os policiais constataram diversas irregularidades. A protetora informou administrar e financiar a instituição sozinha, contando apenas com três funcionários diaristas, dois acadêmicos de medicina veterinária voluntários e uma funcionária responsável pela limpeza. No entanto, o ambiente estava em completo desacordo com as normas de higiene e bem-estar animal.
Os recintos estavam superlotados, com animais doentes misturados aos saudáveis, alguns apresentando sintomas de leishmaniose. Os espaços, sujos e mal ventilados, não possuíam equipamentos de proteção individual adequados. O número de animais era muito superior ao permitido por lei, com a presença de 110 cães e 450 gatos, totalizando 560 animais.
Além da Polícia Militar Ambiental, também estiveram presentes na operação a Perícia, o Ministério do Trabalho, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (Decat), responsável pela prisão em flagrante da suspeita.
A protetora foi enquadrada no artigo 32 da Lei 9.605, que prevê pena de 2 a 5 anos de detenção em caso de maus-tratos a animais, além de multa que pode chegar a R$ 175 mil. Também responderá pelo artigo 29 do decreto 6.514, que estabelece multa de R$ 500 por animal em situação irregular. O Ministério do Trabalho investiga possíveis violações trabalhistas relacionadas à atividade na ONG.
