sexta, 20 setembro 2024

Política

08/04/2024 09:56

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Julgamento que pode resultar na cassação de Moro retorna ao TRE-PR nesta segunda-feira

O placar atual encontra-se em um empate, com um voto a favor e outro contrário à cassação; O julgamento pode se estender para além desta segunda-feira.

Atualizado: 08/04/2024 11:45

Redação

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma nesta segunda-feira (8), o julgamento das ações que solicitam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O início da sessão está agendado para as 14h.

O placar atual encontra-se em um empate, com um voto a favor e outro contrário à cassação. A análise foi interrompida na quarta-feira (3) devido a um pedido de vista da desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, que será a primeira a votar quando a sessão for retomada.

O nome da desembargadora foi objeto de questionamentos após a divulgação de uma foto antiga na qual ela aparece ao lado de Moro. O TRE-PR afirmou, por meio de nota, que não afastará a magistrada do julgamento, pois não há fundamentos para suspeição ou impedimento.

Segundo informações do tribunal, Cristofani esclareceu que se trata de uma imagem antiga na qual magistrados que trabalhavam no mesmo prédio aparecem juntos, sem que isso configure uma relação de amizade com o investigado.

Além do voto da desembargadora, ainda aguardam-se as manifestações de Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz, e Sigurd Roberto Bengtsson. Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

As ações foram movidas pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV.

O relator do processo, desembargador Luciano Falavinha, votou pela rejeição do pedido de cassação, a favor da absolvição de Moro. Já o segundo a votar, José Rodrigo Sade, divergiu e foi favorável à condenação do senador, o que acarretaria na cassação de seu mandato e na sua inelegibilidade até 2030, requerendo uma nova eleição para a escolha de um senador substituto.

Argumento contra a cassação: Para Falavinha, não há evidências de abuso de poder econômico por parte de Moro durante sua pré-campanha ao Senado pelo Paraná. Em sua opinião, essa etapa não era necessária para tornar o nome de Moro popular, citando exemplos como a presença de um boneco do senador no Carnaval de Olinda (PE).

Argumento pela cassação: Sade argumenta que o volume total de gastos realizados durante o período da pré-campanha de Moro foi significativamente superior ao de seus concorrentes no Paraná, favorecendo o senador. Ele ressaltou que não se pode ignorar os recursos empregados na campanha de Moro e defendeu que não é relevante se o senador já tinha a intenção de concorrer ao Senado anteriormente.

O julgamento pode se estender para além desta segunda-feira. O TRE-PR reservou também o dia 9 para uma nova sessão de análise do tema, caso necessário.

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