A divulgação das estimativas populacionais dos estados para o Censo 2022 tem levantado discussões acerca da necessidade de uma revisão na distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados. A projeção indica que alguns estados podem perder assentos, enquanto outros seriam beneficiados com um aumento de vagas.
Segundo o levantamento realizado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), sete estados poderiam sofrer redução no número de cadeiras na Câmara. O Rio de Janeiro lideraria a lista, seguido por Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Por outro lado, Santa Catarina, Pará, Amazonas, Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso seriam os estados com ganhos no número de representantes.
A atual distribuição das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados não é atualizada desde 1993, o que acarreta uma defasagem na representatividade de cada estado de acordo com sua população. A Constituição estabelece que a representação deve ser proporcional ao número de habitantes, mas o último redesenho ocorreu com base nos dados dos Censos de 1991 e 2000.
Diante desse cenário, o deputado federal Rafael Pezenti propôs um projeto de lei complementar para alterar a representação dos estados na Câmara a partir de 2027. A proposta também visa criar um mecanismo permanente de reconfiguração das bancadas, evitando a necessidade de um redesenho a cada censo.
No entanto, a discussão sobre a redistribuição de cadeiras é complexa e envolve interesses políticos e regionais. Alguns parlamentares questionam a confiabilidade dos dados do Censo 2022 e alegam dificuldades para construir um consenso em relação às mudanças.
Caso a proposta de revisão seja aprovada, poderá haver um aumento do quociente eleitoral e uma maior competição nas eleições de 2026 nos estados afetados pela redução de cadeiras. Isso poderia impactar a representatividade de pequenos partidos e fortalecer as bancadas de estados com perfil político mais conservador.
Além disso, uma possível alteração na composição da Câmara dos Deputados também teria reflexos nas Assembleias Legislativas dos estados, que seguem a mesma proporção de representação.
Apesar dos desafios e das divergências, a discussão sobre a redistribuição de cadeiras é fundamental para garantir uma representação mais justa e equitativa no Legislativo, considerando o crescimento populacional e as mudanças demográficas ocorridas nos últimos anos. ( Com informacoes da Ag, Brasil)
