sexta, 20 setembro 2024

Política

há 4 meses

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TSE adia julgamento de Sergio Moro para a próxima terça-feira

Atualizado: há 4 meses

Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) devido ao horário, decidindo retomá-lo na próxima terça-feira (21), a partir das 19h. Este julgamento é o único item da pauta. Até o momento, nenhum ministro proferiu voto no caso.

Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022, porém foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A sessão no TSE foi iniciada com a leitura do resumo do processo pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. As falas dos advogados de acusação e defesa foram adiadas para a próxima sessão, assim como a manifestação do Ministério Público Eleitoral, que se posiciona contra a cassação de Moro.

Caso seja condenado, além de perder o mandato, Moro ficará inelegível por oito anos, até 2030. Se confirmado este cenário, uma nova eleição será convocada no Paraná para definir seu substituto no Senado.

Os recursos contra a absolvição de Moro pelo TRE-PR foram movidos pelo Partido Liberal (PL) e pela federação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As ações alegam abuso de poder econômico por gastos supostamente excessivos durante a pré-campanha das eleições de 2022. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná absolveu Moro em abril, com placar de 5 votos a 2, com base no entendimento de que a tese de abuso de poder econômico não foi comprovada durante a tramitação do processo.

A decisão do TRE-PR divergiu dos cálculos apresentados pelas acusações, que estimaram gastos entre R$ 7 milhões e R$ 21 milhões. O Ministério Público Eleitoral no Paraná calculou os gastos em R$ 2 milhões. 

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