A Federação dos Agricultores de Mato Grosso do Sul (Famasul) calcula que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva precisaria desembolsar aproximadamente R$ 2,8 bilhões para cobrir a soma das indenizações destinadas aos produtores rurais que ocupam áreas consideradas indígenas no estado.
De acordo com os números da Famasul, com base em dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), existem 283,8 mil hectares em processo de demarcação em Mato Grosso do Sul, envolvendo 903 imóveis rurais em 30 dos 79 municípios do estado.
A entidade ruralista destaca que quatro áreas já estão demarcadas, e 11 foram declaradas. Além disso, há 17 áreas em estudo, o que pode aumentar o número de locais envolvidos nas indenizações.
O presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, estimou o valor das indenizações em R$ 2,8 bilhões, considerando uma média de R$ 10 mil por hectare no Brasil. No entanto, ele ressaltou que em Mato Grosso do Sul, os valores da terra nua podem ser ainda maiores, variando de acordo com a produtividade de cada região.
Para se ter uma ideia da magnitude desse montante, os R$ 2,8 bilhões superam em 4,5 vezes a arrecadação de impostos do município de Ponta Porã, situado na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, neste ano. Isso significa que a cidade com 93 mil habitantes levaria quatro anos e meio para acumular essa quantia.
O conflito surge após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, há duas semanas, a aplicação da tese do marco temporal, que condicionaria a demarcação de terras indígenas à presença de povos originários até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Com a decisão do STF, que rejeitou o marco temporal de forma unânime, a indenização aos proprietários que ocuparam áreas de boa-fé e, posteriormente, tiveram suas terras consideradas território indígena, tornou-se uma possibilidade. A compensação pode abranger tanto a terra quanto as melhorias eventualmente realizadas no local.
Marcelo Bertoni, presidente da Famasul, expressou sua opinião sobre a situação: "Eu não concordo com a forma como o STF votou, mas respeito. A corte é suprema, e respeitamos a decisão. Acredito que na modulação ficamos satisfeitos com a indenização, que era um anseio da classe produtora. O Senado fez a sua parte ao criar leis e regulamentá-las, um trabalho muito bem-feito".
No entanto, dias após a decisão do STF, o Senado aprovou um projeto de lei que estabelece o marco temporal como critério para a demarcação de terras indígenas, contrariando a decisão do Supremo. O projeto agora aguarda a sanção do presidente Lula, o que pode reacender o debate no STF.
