Um novo projeto de lei em tramitação no Senado Federal propõe uma ampla reformulação do seguro rural no Brasil, com o objetivo de torná-lo mais acessível e reduzir as taxas de juros para os produtores agrícolas. A proposta sugere a criação de um fundo de até R$ 4 bilhões, financiado pela União, para subsidiar os prêmios dos seguros rurais, priorizando especialmente áreas de maior risco, como regiões sujeitas a desastres naturais e condições climáticas adversas.
A iniciativa busca oferecer maior segurança e estabilidade ao setor agrícola, facilitando o acesso ao crédito rural por meio de juros mais baixos. A ideia central é que, ao reduzir as incertezas no campo através de uma cobertura de seguro mais abrangente, os bancos terão mais confiança em conceder empréstimos a taxas reduzidas.
O projeto também aborda problemas recorrentes enfrentados pelos agricultores brasileiros, como a dificuldade em receber indenizações de seguros devido a falhas na execução de contratos. A proposta visa estabelecer uma cultura de seguros mais robusta, inspirada em modelos internacionais, com uma variedade de coberturas para diferentes riscos, incluindo perdas de renda, variações climáticas e desastres.
Além disso, o projeto de lei propõe mudanças em três legislações existentes para melhorar a estrutura e a eficácia do seguro rural no país. Isso inclui a atualização da política agrícola nacional, a modificação das regras para o apoio financeiro ao prêmio do seguro rural, e a revisão da legislação que permite a participação da União em fundos de risco.
A proposta está sendo vista como uma resposta às crescentes demandas do setor agropecuário por medidas que garantam maior proteção contra os impactos das mudanças climáticas e outras adversidades. A seca severa que afeta o Pantanal e as inundações recentes na região sul do Brasil são exemplos de eventos que reforçam a necessidade de um sistema de seguro rural mais eficaz e de um plano emergencial nacional para enfrentar esses desafios.
Esse plano emergencial, segundo especialistas do setor, envolveria o uso de tecnologias avançadas e sistemas de alerta precoce para prevenir desastres e permitir uma resposta mais rápida por parte dos agricultores. O objetivo é criar um ambiente de maior previsibilidade e segurança, contribuindo para a estabilidade econômica e o crescimento sustentável do agronegócio brasileiro.
