Em uma coletiva de imprensa realizada na sede da Casa Rural em Campo Grande, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, apresentou números que evidenciam o impacto da derrubada da tese do Marco Temporal para os proprietários rurais em todo o país. De acordo com Bertoni, a medida afeta 9,2 milhões de hectares de áreas de demarcação em terras indígenas, distribuídas em 10,2 mil propriedades rurais, abrangendo 25 estados, com exceção do Espírito Santo e Piauí.
Em Mato Grosso do Sul, segundo dados da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) apresentados por Bertoni, o Marco Temporal envolve um total de 283,8 mil hectares e 903 propriedades localizadas em 30 municípios. Desse total, 4 áreas estão delimitadas, 11 foram declaradas e 17 continuam em estudo.
O presidente da Famasul enfatizou o papel da instituição em representar os produtores rurais e buscar entendimento em situações complexas. Ele expressou preocupação com o impacto nas pequenas propriedades, citando o exemplo do município de Douradina, onde 315 pequenos produtores, com propriedades de aproximadamente 4 hectares cada, são afetados.
A coletiva de imprensa aconteceu após o Senado Federal aprovar o Projeto de Lei nº 2.309/2023, que trata da demarcação de terras indígenas. O projeto estabelece que apenas áreas ocupadas até 05 de outubro de 1988 podem ser demarcadas como territórios indígenas.
O advogado da Famasul, Gustavo Passarelli, também presente na coletiva, destacou a constitucionalidade da votação do projeto, argumentando que o Congresso Nacional tem competência para legislar e regulamentar questões da Constituição Federal. Bertoni expressou respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o Marco Temporal, mas enfatizou a importância da segurança jurídica proporcionada pelo projeto aprovado pelo Senado.
A coletiva contou com a presença de líderes de sindicatos rurais, representantes de instituições ligadas ao agronegócio e apoiadores da Famasul.
