Produtores rurais localizados na faixa de fronteira de Mato Grosso do Sul agora têm a oportunidade de regularizar seus imóveis diretamente nos cartórios de seus municípios. A novidade é resultado de um recente provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado, que facilita o processo de ratificação para propriedades situadas em uma área de até 150 quilômetros da fronteira com Paraguai e Bolívia, abrangendo 45 municípios.
O Sistema Famasul esclareceu as novas diretrizes em uma live realizada nesta quarta-feira (14). A transmissão contou com a presença de importantes autoridades, como a Coordenadora da Assessoria de Relações Institucionais da Famasul, Dra. Giovana Zampieri Omena, a Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral do TJMS, Dra. Jacqueline Machado, o presidente da Anoreg/MS, Dr. Leandro Corrêa, e o presidente do Cori/MS, Dr. Rafael Cabral da Costa.
Durante o evento, foram abordados os detalhes do novo procedimento e respondidas questões frequentes sobre a ratificação de imóveis. A Famasul também disponibilizou uma cartilha completa para auxiliar os produtores no processo de regularização.
Para mais informações, os produtores podem acessar o site da Corregedoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, o Colégio Registral Imobiliário do Estado ou o Cartório de Registro de Imóveis de seu município.
