A bancada ruralista no Brasil tem intensificado sua pressão sobre o governo para cumprir a promessa de elevar os recursos destinados ao seguro rural ainda neste ano. Representantes do setor argumentam que não há verba suficiente para garantir essa proteção financeira contra prejuízos causados por desastres naturais, queda de produtividade e outros eventos imprevisíveis.
Essa pressão ganhou força em meio às recentes catástrofes naturais que atingiram a região Sul do país, que foi afetada por enchentes no início de setembro. Logo após o presidente Lula apresentar, em junho, os detalhes do Plano Safra 2023/2024, com um volume recorde de recursos próximo de R$ 430 bilhões, produtores rurais e parlamentares do setor agropecuário já manifestaram a demanda por uma ampliação do seguro rural.
Fontes do governo e do Congresso relatam que em julho houve um acordo entre as partes. O Palácio do Planalto buscava aprovar na Câmara o projeto de lei que altera as regras de funcionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários). Em troca, os ruralistas receberiam a promessa de pelo menos R$ 1 bilhão para ampliar o orçamento do seguro rural ainda em 2023.
O projeto foi aprovado e sancionado em 21 de setembro, porém, o dinheiro destinado ao seguro rural ainda não foi liberado. Além disso, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) agora argumenta que o valor precisa ser ainda maior, devido aos impactos das enchentes no Sul do país.
O presidente da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que o setor está praticamente sem seguro e que tem buscado alternativas junto a bancos e seguradoras para evitar que os produtores fiquem desamparados. Ele destacou que nos últimos três anos o Rio Grande do Sul enfrentou a seca e, com as catástrofes recentes, a área produtiva de quase 100 municípios foi devastada.
A bancada ruralista ainda não definiu o valor exato necessário para ampliar o seguro rural, mas estima que ele deve superar os R$ 1,5 bilhão. Diante dessa pressão, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) se reuniu com os ruralistas e ouviu pedidos para que o acordo seja cumprido. Os ruralistas também terão um encontro com o ministro Carlos Fávaro (Agricultura) ainda neste mês.
O Ministério da Agricultura iniciou o ano com R$ 1,06 bilhão destinados ao seguro rural, mas esse valor foi reduzido para R$ 978 milhões após cortes. A demanda dos ruralistas é que o saldo suba para cerca de R$ 2,5 bilhões ou mais.
Segundo informacoes, todo o recurso do seguro rural já foi comprometido. Caso haja aumento da verba, as seguradoras serão notificadas para receber novas propostas.
Guilherme Rios, assessor técnico da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), alertou que mesmo se o governo aumentar os recursos para novos contratos agora, algumas seguradoras podem não ter prazo para operacionalizar. Ele destacou a preocupante redução da área coberta pelo seguro rural nos últimos anos, enfatizando a gravidade da situação.
A decisão de cortar recursos do seguro rural neste ano, em meio à forte demanda, tem gerado críticas de parlamentares da frente ruralista ao ministro Carlos Fávaro. O corte foi resultado de uma disputa com o centrão, liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que questionou a decisão do ministro de utilizar parte do dinheiro de emendas parlamentares para financiar obras no Mato Grosso, reduto eleitoral de Fávaro.
Diante do impasse, o Ministério da Agricultura buscou formas de cortar recursos de outra área da pasta para reembolsar os parlamentares. A pasta justificou que a redução no orçamento do seguro rural era necessária devido ao "remanejamento de recursos do seguro rural não utilizado, e não comprometido".
No entanto, a bancada ruralista argumenta que a redução dos recursos do seguro rural tem prejudicado gravemente o setor. Pedro Lupion apresentou uma proposta em um projeto no Congresso para evitar a desidratação do orçamento do seguro, mas essa medida ainda depende de avaliação e aprovação pelos legisladores. Apesar dos desgastes e das críticas, o ministro Carlos Fávaro continua recebendo respaldo do PSD, garantindo sua permanência no cargo.
