Em um cenário desafiador para as companhias aéreas brasileiras, o governo está articulando um pacote de medidas para auxiliar o setor, que enfrenta dificuldades financeiras e operacionais desde o início da pandemia de Covid-19. A proposta em discussão envolve a possibilidade de abatimento de dívidas regulatórias, como tarifas aeroportuárias, renegociação de débitos tributários e a oferta de uma linha de crédito via BNDES. As negociações visam aliviar a pressão sobre as empresas do setor, que acumulam prejuízos e enfrentam um ambiente desafiador de custos elevados e bilhetes caros.
O pacote de medidas em análise também busca atender à demanda do governo por uma redução no preço das passagens aéreas, que apresentaram um aumento de mais de 47% no último ano. Simultaneamente, o governo trabalha para ampliar a malha aérea do país, tornando as negociações ainda mais complexas diante da escassez de aviões no mercado.
Entre as propostas discutidas, destaca-se o abatimento de dívidas administrativas, originadas de tarifas aeroportuárias, taxas e multas de órgãos reguladores. A intenção é descontar esses valores do programa Voa Brasil, previsto para lançamento em fevereiro, que oferecerá passagens a R$ 200 em determinados trechos para públicos específicos escolhidos pelo governo.
Além disso, a renegociação de dívidas tributárias está em pauta, com a busca por descontos e parcelamentos de aproximadamente R$ 4 bilhões. As companhias aéreas buscam estratégias para piorar suas notas de crédito, visando condições mais favoráveis nas negociações.
O BNDES também desenha um programa de apoio ao setor aéreo, focado em capital de giro. Contudo, a utilização do Fundo Nacional de Aviação Civil como garantia para empréstimos depende da aprovação de um projeto de lei em tramitação na Câmara.
Em um esforço para evitar uma crise mais profunda no setor, as negociações entre governo e companhias aéreas se intensificam, buscando uma solução que preserve a sustentabilidade financeira e a operacionalidade das empresas do setor. ( com inf do O Globo)
